Presos dois suspeitos de integrar grupo nazista no RS

Agencia Estado – 22/10/09

Dois suspeitos de envolvimento com um grupo neonazista do Rio Grande do Sul foram presos nesta madrugada em Porto Alegre após uma tentativa de homicídio, de acordo com informações do delegado Paulo César Jardim.

Quatro jovens estavam urinando, no início da madrugada, no saguão de uma estação de trem da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb), no centro da capital gaúcha, quando um vigia os abordou. Houve discussão e, segundo o delegado, eles xingaram o funcionário, que é negro, referindo-se à cor da pele dele. O vigia, ferido com uma facada no pescoço, foi socorrido ao hospital. Os jovens, de acordo com o delegado, também estavam com martelo e facas.

Dois deles foram presos e dois, já identificados, conseguiram fugir. Os dois presos possuem antecedentes criminais, como tentativa de furto e homicídios. Eles foram encaminhados para o Presídio Central de Porto Alegre.

Trabalho degradante avança em laranjais, diz fiscalização

Agrofolha

Para Superintendência Regional do Trabalho, cotação em baixa estimula precarização

Situação nos canaviais melhorou após acordo com usinas, diz promotoria, que investigará terceirizações para fornecedores de cana

São Paulo, terça-feira, 29 de setembro de 2009 - Jean Pierre Pingoud

Agricultor colhe laranjas em Itapetininga, no interior de SP; Estado produz 80% da safra da fruta.

EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA 



Vencida ao menos no papel a etapa de conscientização das usinas de açúcar e álcool, o Ministério do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho decidiram centralizar suas atenções em dois potenciais focos de mão de obra degradante em São Paulo: os fornecedores de cana e os produtores de laranja.
O grupo de fiscalização rural da Superintendência Regional do Trabalho, por exemplo, decidiu reservar todo o segundo semestre deste ano para as ações em áreas de laranja.
"Deixamos a cana um pouco de lado porque a laranja está muito pior", afirma Roberto Figueiredo, chefe do grupo. "O preço está ruim e, dessa forma, o produtor acaba pagando mal. É o problema da precarização. "
Para a Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), a laranja não acompanhou as melhorias da cana. "A cana deu uma melhorada, mas a laranja não avançou. Os trabalhadores não têm registro, trabalham por uma produção que não chega a um salário mínimo e não tem convênios médicos", afirma Eduardo Porfírio, o Polaco, diretor da entidade.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a produção de laranja começou a atrair trabalhadores migrantes, em sua maioria do Nordeste. São Paulo responde por 80% da produção nacional de laranja. Dos 18,6 milhões de toneladas produzidas em 2007, 14,9 milhões foram no Estado.
Nos últimos anos, tanto procuradores como auditores fiscais focaram suas ações nas usinas do setor sucroalcooleiro. As empresas foram obrigadas a assinar termos de ajustamento de conduta nos quais, no papel, se comprometeram a oferecer condições mínimas aos cortadores de cana, como equipamentos de proteção, água potável e intervalos para descanso.
Além disso, foi lançado recentemente o chamado "compromisso nacional" da cana, construído num diálogo entre governo federal, empresários e sindicalistas. O pano de fundo do acordo foi a abertura das portas do mercado externo ao etanol brasileiro, sem a mancha do trabalho degradante.
Entre os pontos assinados no "compromisso" há o que prevê a contratação direta dos trabalhadores pelas usinas, eliminando assim a terceirização desse tipo de mão de obra.
E é justamente esse item que preocupa o Ministério Público do Trabalho em São Paulo. Como não consegue contratar todos os antigos terceirizados, a usina opta por comprar a cana diretamente de um fornecedor, que, por sua vez, contrata a prestadora de serviço antes usada pela empresa.
"A diminuição da terceirização não significou a contratação direta de todos esses trabalhadores. Em alguns casos, houve a migração da terceirização para o fornecedor", afirma o procurador regional do Trabalho Mário Antônio Gomes.
Em geral, o fornecedor planta, colhe e entrega a cana à usina. Para a promotoria, o ideal seria que o fornecedor oferecesse apenas a terra, com o plantio e a colheita a cargo da usina. "Essa terceirização, normalmente, está com a precarização", diz o chefe do grupo de fiscalização rural de São Paulo.


Brasil quer contrapartida por anistia a bolivianos

Seg, 28 Set, 04h09

O Itamaraty contabiliza até cerca de 3,7 milhões de brasileiros vivendo no exterior, ou quase 2% da população do País. Destes, cerca de 1,5 milhão estão na América do Norte (Canadá, Estados Unidos e México), 1 milhão na Europa, quase 760 mil na América do Sul, 319 mil na Ásia, 70 mil no Oriente Médio, 15 mil na África e 6,8 mil na América Central. Em Honduras, onde o Brasil é protagonista na crise política do país por causa do abrigo concedido ao presidente deposto Manuel Zelaya, há entre 119 e 450 brasileiros.

Eduardo Gradilone Neto disse que hoje uma das prioridades do setor que comanda, o Departamento de Comunidades de Brasileiros no Exterior, é resolver a situação dos brasileiros na Bolívia. Os dois governos têm feito seguidas reuniões e até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se envolvido. No mês passado ele fez um apelo ao colega Evo Morales para impedir a expulsão dos brasileiros que vivem na Bolívia.

Recentemente, o Brasil concedeu anistia a 6 mil bolivianos que vivem em áreas urbanas do País, principalmente São Paulo. A expectativa era que Bolívia fizesse o mesmo. Mas, até agora, o governo de Evo Morales só concedeu o título de cidadania a seis brasileiros, de acordo com os números do Itamaraty.

Os brasileiros que vivem na faixa fronteiriça da região do Pando são muito simples e boa parte é analfabeta. Quase não recebem informações das mudanças legais que ocorreram no Brasil. Gradilone disse que eles poderiam ter a dupla cidadania, que o Brasil passou a aceitar mais recentemente, mas parece que ainda não sabem disso e acham que se optarem pela boliviana podem perder a brasileira. Além do mais, insistem em ficar na Bolívia porque lá a castanha e a borracha que extraem é vendida para os Estados Unidos e outros países sem nenhuma sobretaxa e também sem impostos. No Brasil eles são pesados.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Justiça descobre fazenda do tamanho de 'meio Brasil'

Qua, 23 Set, 08h25

O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, determinou hoje o cancelamento do registro de uma fazenda no interior do Pará que, no papel, tinha a metade do tamanho do Brasil. A aberração foi descoberta durante inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos cartórios da região de Altamira, uma das recordistas do país em conflitos fundiários.

Emblema da desordem que os técnicos do CNJ encontraram nos cartórios, especialmente nos de registro imobiliário, a propriedade tinha originalmente 75.190 hectares. Graças à manipulação irregular dos números anotados nos livros de registro do cartório de Vitória do Xingu, município de 12 mil habitantes vizinho a Altamira, o tamanho da fazenda foi multiplicado por 5.400. Chegou à marca dos 410 milhões de hectares, área equivalente a quase metade dos oito milhões e meio de quilômetros quadrados do País.

Em relatório enviado aos conselheiros do CNJ, a equipe anotou: "O conjunto de erros, falhas, vícios e infrações encontradas autorizam asseverar que a situação dos serviços de registro de imóveis naquela unidade federativa é gravíssima". O documento observa que a situação abre caminho "para que se consolide a desordem fundiária, com a prática de fraudes que potencializam o conflito pela posse e domínio da terra no campo".

Casos de terras infladas no papel são comuns, mas esse não é o único problema. Naquele pedaço da Amazônia Legal onde, por natureza, já é difícil ter ideia de onde começam e terminam as propriedades, públicas ou privadas, os inspetores do CNJ constataram que os cartórios facilitam a vida dos fraudadores. Os títulos de terras são emitidos aos montes, sem qualquer rigor. Na prática, atestam "propriedades virtuais", muitas das quais se sobrepõem umas às outras.

Muitas vezes, as irregularidades são patrocinadas por quem deveria combatê-las. O cartório de Vitória do Xingu, onde apareceu o registro da fazenda do tamanho de meio Brasil, foi aberto para lavrar certidões de nascimento e acabou autorizado, posteriormente, a funcionar também como registro imobiliário. O aval partiu da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Pará, justamente o órgão que, legalmente, deveria fiscalizar a atividade.

Lula: pré-sal é uma dádiva, mas pode virar maldição

SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2009

Por Renata Veríssimo, Fernando Nakagawa e Adriana Fernandes, Agencia Estado, Atualizado: 31/8/2009 17:19

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje, em discurso, que o pré-sal é "uma dádiva de Deus" e que suas riquezas podem impulsionar o Brasil para um novo patamar. Segundo ele, a exploração do petróleo da camada pré-sal traz "perigos e desafios" e, se não forem adotadas as medidas corretas, "aquilo que é um bilhete milionário pode virar um problema." Lula lembrou que países que descobriram petróleo e não souberam administrar essa riqueza ou continuam pobres, ou exportaram tudo e quebraram suas indústrias e desorganizaram suas economias. "O que era uma dádiva virou maldição", disse o presidente.

Ele contou que orientou sua equipe para que o novo modelo de exploração de petróleo siga três diretrizes. A primeira é a de que toda a riqueza deve pertencer ao Estado, ou seja, o modelo de exploração a ser adotado tem que assegurar que a maior renda gerada fique "nas mãos do povo".

A segunda diretriz é a de que o Brasil não vire apenas mais um exportador de petróleo bruto. Por isso, segundo ele, o País vai agregar valor e exportar bens como gasolina e produtos petroquímicos que valem muito mais e geram emprego. Além disso, afirmou Lula, o País vai criar uma indústria para a fabricação dos equipamentos necessários à exploração.

A última terceira diretriz, segundo o presidente, é a de que o Brasil não virará um novo-rico que sairá gastando os recursos do petróleo. "O pré-sal é um passaporte para o futuro. Os recursos devem ir para a educação, o combate à pobreza. E vamos apostar no científico e no tecnológico. Vamos investir no que tem de mais promissor: nossos filhos, nossos netos, nosso futuro", afirmou Lula.

O presidente acrescentou que os projetos do marco regulatório que estão sendo encaminhados ao Congresso estão em sintonia com essas diretrizes. O presidente disse também que o novo modelo de partilha, que englobará as novas áreas a serem descobertas no futuro, é uma mudança necessária e justificada. Ele disse que o País vive hoje um momento diferente de 1997, quando acabou com o monopólio da Petrobras e criou o modelo de concessão. Afirmou que, naquela época, tentou-se privatizar a Petrobras. "Diziam que a Petrobras era o último dinossauro a ser desmantelado no País. Tentaram até trocar o nome. Se não houvesse pressão, teriam mudado para Petrobrax", disse.

"Foram tempos de pensamentos subalternos", afirmou. Segundo Lula, naquele tempo, o Brasil não conseguia crescer, tinha uma dívida externa alta, não tinha reservas e, volta e meia, quebrava e tinha que pedir ajuda ao FMI, que vinha cheia de recomendações. Ele disse também que, na época, a Petrobras não tinha recursos para investir, não produzia o petróleo suficiente para o consumo, e o preço do barril de petróleo era de US$ 19,00. "A Petrobras vivia um momento muito difícil."

Segundo Lula, a nova estatal a ser criada para administrar os campos do pré-sal, que deverá receber o nome de Petrosal, não será uma concorrente da Petrobras. "Ela vai representar os interesses do governo e do povo brasileiro, observando e fiscalizando as empresas", disse.

Lula explicou ainda que a criação do novo Fundo Social será como "uma mega poupança do País". Ele acrescentou que os rendimentos dessa mega poupança serão investidos no futuro do Brasil, em áreas como educação e desenvolvimento tecnológico. "Vamos pagar uma imensa dívida que o País tem com a educação. Será um passaporte para o futuro", disse.

O presidente Lula disse, no discurso, que o governo deixou claro, desde o primeiro momento, que a sua intenção era fortalecer a Petrobras. "Nossa política era fortalecer e não debilitar a Petrobras". Segundo ele, a estatal vive hoje um momento singular e é o orgulho do País. "É um exemplo de tecnologia de ponta", disse o presidente, que foi aplaudido. Segundo ele, a empresa tem crédito e conseguiu, nos últimos meses, contrair empréstimos de US$ 31 bilhões e tem investimentos de US$ 174 bilhões até 2013.

Crise

O presidente Lula disse, durante discurso no lançamento do marco regulatório do pré-sal, que o Brasil hoje tem uma economia

organizada, pujante e voltada para o crescimento. Segundo ele, a economia brasileira passou no teste da crise. O presidente lembrou que o País foi um dos últimos a entrar na crise e um dos primeiros a sair.

De acordo com Lula, o Brasil, que antes era alvo de chacota lá fora, hoje tem uma voz ouvida com muita atenção e respeito. Ele destacou que as taxas de juros no Brasil são as menores de muitas décadas, que 20 milhões de brasileiros ingressaram na nova classe média e 30 milhões saíram da linha de pobreza. O presidente também ressaltou que, depois crise, o papel do Estado como fiscalizador e regulador voltou a ser muito valorizado.

Partilha do pré-sal enfrentará resistência, diz oposição

31.agosto - 6h15

A oposição promete atrapalhar os planos do governo de aprovar o regime de partilha para exploração do petróleo na camada do pré-sal. Senadores do DEM e do PSDB são defensores do atual modelo de concessão, chamado de "privatizante", no qual os consórcios para exploração dos poços permitem parcerias com empresas privadas e têm interferência mínima do governo.

O projeto de lei que será enviado ao Congresso Nacional muda o modelo de exploração do pré-sal para o formato de partilha, na qual a Petrobras terá um mínimo de 30% de todos os consórcios e ainda poderá participar de leilões para aumentar este porcentual. A alteração sofrerá resistência no Legislativo, em especial no Senado, onde a diferença de forças entre governo e oposição é pequena.

"Se o governo não fizer um debate sério, atropelar as negociações e não considerar um modelo que permite parcerias privadas, podemos trabalhar para rejeitar o projeto no Senado", disse o senador José Agripino Maia (RN), líder do DEM. "Vão usar a política do rolo compressor, que pode ser compreendida como política da tropa de choque. O projeto vai tramitar na Câmara na base da maioria, mas vai chegar no Senado e enfrentar uma forte resistência. O governo vai encontrar um presidente (senador José Sarney) politicamente fraco, relações traumatizadas por causa da crise, e vai correr um grande risco de perder o projeto no voto", endossa Sérgio Guerra (PE), presidente do PSDB.

Sérgio Guerra e José Agripino lembram que, em 2007, a base aliada do governo conseguiu aprovar o projeto que prorrogaria a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF) na Câmara dos Deputados, onde a base aliada tem ampla maioria dos votos, mas não conseguiu votos suficientes para aprovar o projeto no Senado e viu o projeto ser definitivamente enterrado.

Mais cedo, em cerimônia de lançamento do marco regulatório do pré-sal, o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defenderam o sistema de partilha para a produção de petróleo nos novos campos do pré-sal. Para o ministro, o regime de concessão é "de uma realidade que não existe mais no Brasil". Lula, por sua vez, disse que o regime de concessão só é apropriado em situação de risco. O presidente também argumentou que o regime de partilha permite à União ficar com a maior parte do lucro obtido com a extração.

Minc elogia Maggi e anuncia Bolsa Verde de R$ 100

Sáb, 20 Jun, 08h26

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi o único integrante da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ouvir algumas vaias no ato que deu início à regularização de terras da Amazônia. Entre as medidas, foi anunciado o programa Bolsa Verde, voltado a famílias que plantarem árvores em áreas degradadas. Minc fez de tudo para parecer simpático, mas em Alta Floresta (MT), ao lado de Lula, acabou por ver que não é querido na região. Neste clima, ele anunciou o programa Bolsa Verde, que dará R$ 100 mensais às famílias de agricultores que plantarem árvores e ajudarem a reflorestar a Amazônia. Para quebrar o gelo, Minc abriu seu discurso com elogios ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), a quem já acusou de desmatador e de querer plantar soja até nos Andes.

"Meu governador Blairo Maggi, no passado tivemos desencontros e agora temos encontros. O senhor criou o MT Legal, um exemplo de programa de preservação para toda a Amazônia. A governadora Ana Júlia (Pará) e o governador Jaques Wagner (Bahia) já levaram seu projeto. Eu sugiro até que se cobre royalties, porque é um projeto para todo o Brasil." Ao anunciar que o programa Bolsa Verde pagaria R$ 100 por ano, foi corrigido por Lula. "R$ 100 por mês, não por ano." Minc agradeceu pela correção. "Isso é que é um presidente atento."

Na tentativa de melhorar um pouco a sua imagem, diante de uma plateia formada por pioneiros do avanço da Marcha para o Oeste, Minc disse que o governo deve adotar a educação ambiental no lugar da repressão e que a produção e o meio ambiente não podem ser inimigos, mas aliados. Sem conseguir reduzir os murmúrios do público, encerrou o discurso com o jargão "saudações ecológicas e libertárias".

Blairo Maggi respondeu de forma indireta. "Nessa questão ambiental devemos prestar atenção e entender que todos nós queremos o reconhecimento do que já fizemos. Viemos para cá dentro de um programa de governo que nos oferecia as terras em novos projetos de colonização. As leis mudaram e as práticas, não." Maggi pediu ajustes na legislação ambiental. Hoje, o setor do agronegócio, ao qual pertence, quer que limites para áreas de proteção permanente sejam estabelecidos pelos Estados e não pela legislação federal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Transamazônica: quase 40 anos de polêmica e descaso

Os problemas persistem na polêmica rodovia que pretende cruzar o País e continua impactando de forma negativa os trechos por onde passa

Junho 17, 2009 09:25 PM

Da Revista Sustenta

Um dos mais ricos e importantes ecossistemas do planeta, a Amazônia, ainda sofre pela falta de comunicação, tanto física quanto tecnológica, a que está submetida. Prestes a completar 40 anos, a estrada que prometia ser parte da solução para esse dilema que afeta o desenvolvimento da região se tornou parte do problema. Com a meta de atravessar de leste a oeste a maior floresta tropical do mundo, a Transamazônica (ou rodovia BR-230), teve seu projeto lançado durante o governo Médici em 1970. O plano era faraônico: teria início com a construção de duas vias, uma saindo de João Pessoa (PB) e outra de Recife (PE), e as duas se uniriam em Picos (PI), chegando finalmente a Boqueirão da Esperança (AC). Nesse ponto final, localizado no estado mais a oeste do País, estaria um caminho prático e rápido para escoar a produção brasileira pelo Peru até o Oceano Pacífico e conectar mais facilmente, assim, a Amazônia ao mundo.

Hoje, décadas depois, a situação dos povos e do meio ambiente ao seu redor são tão alarmantes que a rodovia já foi rebatizada de “Transamargura” e “Transmiseriana”. Não à toa: com cinco mil quilômetros (dos oito mil previstos inicialmente) construídos, a estrada equivale a uma porteira escancarada para problemas socioambientais, como violência rural, desmatamento desenfreado e, principalmente, obstáculos ao desenvolvimento das comunidades e pequenos proprietários – público, ao menos no papel, que seria beneficiado primordialmente com a construção da rodovia.

A Transamazônica, ou rodovia BR-230, teve projeto lançado em 1970

A realidade do abandono e desmatamento pode ser vista mesmo do espaço: imagens de satélite mostram que os trechos da rodovia que ainda estão abertos se ramificam e compõem um retrato que lembra o desenho de uma espinha de peixe. Nos meses de seca, a estrada fica mergulhada na poeira. No período de chuva, que vai de outubro a março do ano seguinte, veículos atolam constantemente e linhas de ônibus param de circular em vários trechos.

“A rodovia era estratégica do ponto de vista geopolítico e social”, explicou, ao portal ComCiência, Aristón Portugal, agricultor e membro da coordenação executiva da Fundação Viver, Produzir, Preservar (FVPP), entidade de Altamira (PA) que congrega cerca de 120 organizações da região. Com a rodovia, Portugal conta que o Regime Militar pretendia diminuir a pressão social pela reforma agrária, além de colonizar a região norte brasileira, seguindo o lema de “integrar para não entregar”. “Do ponto de vista econômico, a Transamazônica sempre foi vista como secundária. Já a partir de 1975, o governo sumiu da área. As pessoas ficaram jogadas numa situação – um clima extremamente quente, com chuvas violentas e duradouras, estradas de terra como única infraestrutura – que em outras partes do País seria considerada de calamidade natural. Foi o caos total”, afirma.

Mesmo fazendo parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), as reformas na BR-230 seguem o ritmo de morosidade. Estavam previstos, desde 2007, R$ 950 milhões no projeto para a pavimentação de 835 quilômetros de estrada e a construção de diversas pontes, visando integrar a BR-163, no Pará, a ferrovia Carajás e a Hidrovia do Tocantins. Até agora, “estão pavimentados em torno de 198 quilômetros, alternados, no subtrecho da divisa Tocantins/Pará”, esclareceu ao site Notícias da Amazônia João Bosco Lobo, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nos estados do Pará e Amapá. Segundo ele, a falta de um ponto final nesse empreendimento se deve à falta de recursos e de licença ambiental. “Em alguns segmentos, que contabilizam 480 quilômetros, ainda não existe nem mesmo um projeto básico e executivo”, denuncia.

Segundo o Ministério dos Transportes, até o ano passado circulavam 580 veículos por dia pela Transamazônica. Destes, 60% para transporte de carga, composto especialmente por madeireiros. A rodovia tem quase dois terços (3,2 mil quilômetros) de sua extensão localizados nos estados do Tocantins, Pará e Amazonas, e concentra todo o tráfego do sistema rodoviário nordestino destinado à Amazônia. O recapeamento dos trechos pode facilitar o escoamento da produção de cacau, leite, carnes, grãos e madeira e ajudar a integrar a região.

Classificação das Propriedades Rurais

EXTRAÍDO DO SITE: http://www.frigoletto.com.br/GeoRural/classifica.htm

A noção de grande, de média e de pequena propriedade não é, porém, numérica, estatística, não se podendo estabelecer pelo número de hectares se uma propriedade é grande ou pequena. Em áreas pouco povoadas ou de condições climáticas e edáficas desfavoráveis – Amazônia, Nordeste semi-árido do Brasil, por exemplo -, a propriedade pode ter centenas ou milhares de hectares e não possuir condições de sustentar, em níveis de vida razoáveis, uma família, enquanto que, em zonas onde há irrigação e onde a proximidade dos centros consumidores de produto de alto preço permite o desenvolvimento de uma rendosa agricultura de legumes e frutas, esta mesma propriedade seria considerada grande.

O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), hoje transformado em Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou em 1965 o nosso primeiro cadastro fundiário e classificou as propriedades existentes, de acordo com os artigos 41 e 46 do Estatuto da Terra, em:

a) módulo rural, o imóvel rural "que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com ajuda de terceiros";

b) empresa rural, o imóvel que, tendo a extensão correspondente de um até seiscentos módulos, seja explorado "econômica e racionalmente", tendo cerca de 50% de sua área aproveitada;

c) latifúndio por exploração é o imóvel que, tendo as dimensões equivalentes a de um até seiscentos módulos, "seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado";

d) latifúndio por dimensão é o imóvel que, explorado, racionalmente ou não, possui dimensão superior a 600 módulos da região em que se situa;

e) minifúndio é o imóvel de extensão inferior a um módulo.

A análise dos resultados do cadastro realizado em 1992 indica que o Brasil é um país onde domina a grande propriedade, conforme podemos observar na Tabela abaixo.

Distribuição da propriedade no Brasil – 1992.

Propriedades	Número	Área ocupada
Grandes propriedades	87.594	187.762.627
Médias propriedades	249.423	65.963.185
Pequenas propriedades	893.440	52.453.538
Minifúndios	1.939.441	26.184.660

Fonte: Atlas Brasileiro, 1996.

Kátia Abreu chama Minc de 'alienado' e recusa diálogo

05/06/09 – Yahoo Notícias 

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), manteve hoje, em Toledo, no oeste do Paraná, os ataques ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em entrevista, a senadora chamou o ministro Minc de "alienado" e disse que a CNA se recusa a dialogar com ele. "Eu sinto muito que há ainda no Brasil um ministro 'alienado', sem consciência do que significa o setor agropecuário para o País. Na realidade, grande parte do salário que ele recebe vem do agronegócio", alfinetou Kátia Abreu.

A presidente da CNA disse que a entidade não está disposta a conversar com o ministro, o qual, segundo ela, continua ofendendo os produtores rurais. "Eu acredito que o ministro está com dificuldade de eleição no Rio de Janeiro, seu Estado, por falta de trabalho com a população e resolveu arrumar um palco. E nós da CNA não seremos palco para que este senhor se eleja no Rio de Janeiro", declarou a senadora, que participou pela manhã de um evento sobre código florestal.

Minc defende aliança com agricultura familiar, durante o Grito da Terra

27 de Maio de 2009 - 12h43 - Última modificação em 27 de Maio de 2009 - 15h17

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a defender hoje (27) o tratamento diferenciado para a agricultura familiar em relação ao agronegócio na discussão de mudanças no Código Florestal. Minc participou de ato em frente ao Ministério do Meio Ambiente, promovido pelos trabalhadores rurais que estão em Brasília para o Grito da Terra.

"Não é correto tratar o agricultor familiar, que tem 50 hectares e trabalha com a família, da mesma forma que aquele que tem 100 mil hectares e às vezes emprega boias-frias e até trabalhadores em situação análoga à escravidão”, defendeu, em discurso em cima de um trio elétrico para um público de cerca de 3 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar.

De acordo com o ministro, entre as possibilidades de concessões para os agricultores familiares na mudança do Código Florestal estão a soma da Área de Preservação Permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da parte da propriedade a ser preservada, o uso de espécies não nativas para recomposição do que foi desmatado, com a utilização de árvores frutíferas, por exemplo, e a simplificação da averbação da reserva legal.

Com um boné da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades que organizam o Grito da Terra, Minc afirmou que tem uma “ligação histórica” com a reforma agrária. “A boa aliança é com o meio ambiente, com a preservação. Os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar. É conversa para boi dormir. Não se deixem enganar. Não é a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] que fala em nome da agricultura familiar, é a Contag e outros movimentos sociais”, afirmou.

O presidente da Contag, Alberto Broch, disse ao ministro que a entidade apoia a proposta da área ambiental, mas pediu o fim da criminalização dos pequenos agricultores. Segundo ele, alguns já perderam propriedades inteiras por causa de multas ambientais.

“Sabemos que a batalha será árdua, inclusive dentro do governo. A proposta que a Contag apoia é a do ministro Minc. Vamos trabalhar juntos, fazer um mutirão para viabilizá-la.”

Os participantes do Grito da Terra seguiram para o Ministério da Saúde e ainda hoje vão realizar uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

"Olhar para a Cidade"

estética sem ética

no centro da cidade

farol e calçada
luzes e fachadas

moradores de rua
não são da tua conta...

entra no carro e não olha pro lado,
chama a polícia quando for assaltado.

Augusto.

Lei de Crimes Ambientais torna-se mais rigorosa

Do Projeto Brasil - extraído do blog do Luis Nissif

A Lei de Crimes Ambientais, depois de quase oito anos sem modificação, tornou-se mais rígida. O Decreto n.° 6.514, assinado no dia 22 de junho de 2008, estabelece que, quem receber multas por crimes ambientais, não poderá recorrer a mais de duas instâncias. Até então, eram quatro.

O Governo espera reduzir o tempo de tramitação administrativa dos processos de quatro anos para quatro meses. A nova regulamentação corrige, inclusive, as brechas deixadas pelo decreto anterior, de 1999.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) passa a ter prerrogativa de levar a leilão os bens apreendidos, assim como já o faz a Receita Federal. A mudança na lei prevê ainda mais rigorosidade para com os infratores reincidentes e a cassação de licenças e multas por não cumprimento a embargos determinados por órgãos ambientais.

As empresas que não derem a correta destinação a produtos tóxicos como pneus, pilhas e baterias estarão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões. Quem deixar de registrar reserva legal também deverá ser multado. Segundo a legislação, propriedades na Amazônia Legal têm que preservar 80% da área com cobertura florestal. Essa porcentagem cai para 35% no Cerrado e 20% nos demais biomas.

Os proprietários de áreas com porcentagem de desmatamento maior que o permitido por lei devem assinar termo de ajustamento de conduta para recuperação da área. Os que mantiveram as reservas legais, por sua vez, têm que protocolar a averbação da manutenção dessas reservas junto aos órgãos ambientais estaduais em 120 dias.

O decreto prevê ainda a possibilidade de conversão de parte das multas em prestação de serviços ambientais em unidades de conservação ou financiamento de iniciativas de educação ambiental.

O presidente também assinou o decreto que cria a Guarda Ambiental Nacional e o Corpo de Guardas Parque. Em parceria com os governos estaduais, as instituições deverão proteger unidades de conservação e trabalhar na prevenção de crimes ambientais.

Perfil das exportações só melhora a partir de 2010, diz ministério

11/05/2009 - 17:41 


Reuters


BRASÍLIA (Reuters) - A tendência de participação crescente dos produtos básicos na pauta de exportações brasileiras só deve se reverter a partir do segundo semestre de 2010, avalia o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Esse é o tempo estimado para uma retomada da demanda dos Estados Unidos e da Europa --que despencou com o agravamento da crise--, e também para que o Brasil recupere fatias de mercado perdidas para produtos asiáticos na América do Sul.

"Hoje as commodities estão segurando a balança comercial brasileira, mas no médio prazo tem que ter uma estratégia para diversificar isso", afirmou à Reuters nesta segunda-feira o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral.

"Isso é reversível, mas é reversível a médio prazo", acrescentou, citando o segundo semestre do próximo ano.

Barral disse não estar ainda preocupado com a recente desvalorização do dólar frente ao real. Desde o início de março, o dólar caiu 15,7 por cento frente à moeda brasileira. Ainda assim, o real perdeu cerca de um terço do seu valor frente a agosto do ano passado.

Para o secretário, esse movimento tende a ser temporário.

"Risco de choque no câmbio é a elevação dos preços das commodities, o que não é esperado", afirmou. Ele frisou que um dólar cotado a 2 reais ou mais garante a competitividade dos produtos brasileiros.

Segundo a última sonodagem do Banco Central, o mercado espera que o dólar feche o ano a 2,20 reais, mas nesta segunda-feira a moeda norte-americana encerrou a 2,059 reais, mesmo depois de o BC ter feito um leilão de compra à vista.

Nos primeiros quatro meses do ano, as exportações brasileiras de manufaturados despencaram 28,7 por cento frente ao mesmo período de 2008, para 19,6 bilhões de dólares. No mesmo período, os embarques de produtos básicos registraram valor recorde de 17,2 bilhões de dólares, com alta de 8,7 por cento.

Com isso, a participação dos produtos básicos na pauta de exportações do Brasil cresceu para 39,6 por cento no quadrimestre, frente a 30,4 por cento no mesmo período de 2008. Já a participação de industrializados caiu para 58,2 por cento, contra 66,8 por cento

Esse desempenho acompanhou um crescimento da participação das vendas para a Ásia, principalmente para a China, que superou pela primeira vez os Estados Unidos como principal parceiro comercial do Brasil.

As exportações brasileiras para a China saltaram 66,7 por cento no quadrimestre, por conta de minério de ferro, soja em grão, celulose e siderúrgicos. Já para o Mercosul, Estados Unidos e América Latina e Caribe --tradicionais consumidores de manufaturados brasileiros-- as vendas caíram respectivamente 39,4 por cento, 34,5 por cento e 28 por cento.

Barral aposta que grande parte da recuperação das vendas de manufaturados se dará com o arrefecimento da crise, aguardado para a segunda metade do próximo ano.

OFENSIVA

Enquanto isso não ocorre, o Brasil trabalha em uma ofensiva para criar oportunidades de negócios em países vizinhos onde o empresariado brasileiro ainda não tem grande presença, ou perdeu espaço recentemente para importações asiáticas.

Entre as prioridades estão Peru e Colômbia, com quem o Brasil promove reuniões bilaterais e missões empresariais.

"Temos que aumentar as ofensivas nos países latino-americanos para manter mercados", afirmou Barral.

Em outra frente, o Brasil também tenta diversificar e ampliar a pauta de exportações de maior valor agregado para a Ásia, em particular para a China.

Ele citou, como exemplo, que o Brasil quer passar a exportar mais derivados de soja, como óleo e farelo, e não apenas a commodity em grão, como ocorre atualmente.

Outra aposta é o mercado de aviões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita ao país asiático nos próximos dias, fará promoção dos modelos da Embraer.

"Precisamos ter mais audácia na China", disse Barral, cobrando uma maior presença dos empresários brasileiros no país asiático para abrir e manter mercados.

Além do aumento das vendas das commodities, o saldo comercial brasileiro tem sido favoravelmente afetado por uma queda forte das importações em meio à desaceleração da demanda e de um dólar mais caro.

Nos primeiros quatro meses do ano, o saldo comercial somou 6,7 bilhões de dólares, alta de quase 50 por cento frente ao mesmo período de 2008. As exportações totais caíram 16,5 por cento no período, enquanto as importações sofreram queda de 22,8 por cento.

Moradores de rua perdem albergues no centro de São Paulo

BRUNO RIBEIRO
do Agora - 26/04/2009 - 09h33 – folha online

Com a alegação de que não tinham dinheiro para manter um serviço com o mínimo de qualidade, dois albergues do centro da capital fecharam as portas nos últimos dois meses. Um deles, o Glicério, era o maior da região, com 720 vagas por noite. Um terceiro abrigo suspendeu parte das atividades devido a um incêndio e ainda não tem prazo para voltar a funcionar.

Paralelamente, a Prefeitura de São Paulo mantém um programa para retirar sem-teto do centro e encaminhá-los para abrigos em bairros mais afastados, como São Miguel Paulista (zona leste).

A medida, por um lado, garante abrigo para o morador de rua. Mas, por outro, revela um esquema que já é chamado de "limpeza" por ativistas ligados à área. Os moradores que aceitam ir para os albergues mais distantes têm dificuldades para voltar ao centro, que fica com menos pedintes nas ruas.

"É muito longe. Mas tem dias em que é preciso ir para um lugar tomar banho e vestir roupa limpa, então a gente aceita. Mas depois gasta o dia inteiro para voltar", diz o morador de rua Genésio da Silva, 47 anos, que perambula pela Sé (região central).

O ponto de maior concentração de moradores de rua no centro é na rua Boa Vista. A calçada vira uma enorme cama coletiva. Mendigos e policiais militares que patrulham a área dizem que, no centro, estão as melhores opções para quem não tem um lar.

"Vem católico, evangélico e espírita para oferecer sopa. Nem dá para dormir", brinca outro sem-teto, José Vicente de Freitas, 58 anos. "Mas a gente sabe que não é bem-vindo. Atrapalhamos a paisagem, aqui é ponto turístico."

O Agora viu uma das peruas da prefeitura em ação na última terça-feira à noite. Uma assistente social passou pelo pátio oferecendo vagas. Não era para albergues do centro, mas sim da Vila Alpina (zona leste de SP). O veículo ficou meia hora parado até ficar cheio e partir. "Entra quem quer", repetia a assistente.

A Província Franciscana, órgão da Igreja Católica que mantinha os albergues São Francisco de Assis, no Glicério, e Cirineu, no viaduto Jacareí, afirma que não teve opção senão romper o convênio com a prefeitura. "Se a entidade faz um convênio e quer manter a qualidade do serviço, tem de entrar com uma contrapartida [em dinheiro] muito alta", afirma o frei José Francisco de Cássia dos Santos (leia texto nesta página).

A decisão de encerrar o convênio foi da entidade, diz ele, mas a decisão de fechar o albergue foi da prefeitura. "Ela [prefeitura] poderia ter buscado convênio com outra entidade." Santos diz que o albergue do Glicério exigia R$ 30 mil por mês da entidade e que o repasse da Prefeitura de São Paulo ao serviço era perto de R$ 100 mil.

No albergue Lygia Jardim, na Bela Vista, a coordenadora Isa Magalhães finaliza a reforma para poder reabrir. O incêndio na ala feminina comprometeu parte do prédio: a ala feminina foi transferida para a masculina e a dos homens foi desativada por enquanto. O convênio com a prefeitura está mantido e, segundo Isa, o repasse é suficiente por ser um local menor.

Vagas foram transferidas

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social nega que haja um projeto para limpar o centro da cidade dos moradores de rua, como acusam os envolvidos nesse serviço.

A Secretaria de Assistência Social, chefiada pela vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB), informou, em nota, que no centro expandido da cidade a secretaria tem "cerca de 40 serviços conveniados para o atendimento à população em situação de rua, entre albergues, bagageiros, núcleos de convivência e de serviços, abrigos especiais e repúblicas".

A prefeitura diz que a população assistida pelo albergue Cirineu foi transferida para outro local, o albergue Frei Galvão (que tem capacidade para 200 pessoas), e que o albergue Lygia Jardim vai voltar a atender homens até maio. A prefeitura não informa, no entanto, o que fez a respeito da diferença entre as vagas fechadas e que não foram reabertas.

Sobre as pessoas assistidas no Glicério, a secretaria diz que "todas foram devidamente encaminhadas para a rede socioassistencial e foram fornecidas outras alternativas a elas, como retorno ao local de origem, retorno familiar e moradia autônoma", diz o texto.A secretaria diz ainda que contratou a Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para fazer um novo censo da população em situação de rua de São Paulo, que deve ser divulgado ainda neste ano.

Mudança climática é responsável pelo surgimento de doenças animais

Seg, 25 Mai, 11h41

PARIS, França (AFP) - A mudança climática tem "uma notável incidência" no surgimento e no ressurgimento de doenças animais, algumas delas transmissíveis ao homem, segundo estudo apresentado nesta segunda-feira em Paris pela Organização Internacional da Saúde Animal (OIE).

As três doenças emergentes citadas com maior frequência pelos países membros da OIE, 126 dos quais participaram da pesquisa, são a febre ovina (doença da língua azul), a febre do Vale do Rift e o vírus do Nilo ocidental.

"Cada vez os países atribuem à mudança climática o surgimento de pelo menos uma doença emergente ou reincidente, que afeta ou que tenha afetado seu território", declarou Bernard Vallat, diretor geral da OIE, organização intergovernamental que realiza esta semana sua 77ª assembleia geral.

Segundo o estudo, 71% dos países participantes "se declararam extremamente preocupados com relação ao impacto esperado da mudança climática sobre as doenças animais".

"Para enfrentar esta situação, os 174 Estados membros da OIE defenderam um fortalecimento dos meios para prevenir ou reduzir os efeitos da mudança climática sobre a produção animal e sobre as forças, inclusive as transmissíveis ao ser humano", segundo o comunicado da OIE.