Saiba como fiscalizar os gastos com a verba pública

Por Redação Yahoo! Brasil | Yahoo! Notícias – 40 minutos atrás

Notícias de escândalos de corrupção no Brasil não são novidade. O que poucos sabem é que o acesso a informações de gastos com a verba pública está disponível para a população em geral. Diversos sites – inclusive os oficiais – ajudam o eleitor a fiscalizar minuciosamente os orçamentos de cada órgão e acompanhar as ações dos políticos. Com essas ferramentas, fica fácil descobrir quando um deputado federal pagar caro num restaurante e manda a conta para a Câmara.

Veja a lista de sites abaixo:

Amarribo: Atua na promoção da cultura da probidade e na fiscalização de gastos públicos, além de disponibilizar informações para a formação de ONGs fiscalizadoras de prefeituras e câmaras municipais em todo o Brasil.

Às Claras: Projeto da ONG Transparência Brasil que permite saber quem financia quem nas campanhas políticas, com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contas Abertas: Acompanhamento dos gastos públicos de todos os poderes. O portal oferece cursos online gratuitos sobre execução orçamentária e disponibiliza dados das transferências feitas pela União para Estados e municípios.

Controladoria Geral da União: O cidadão pode verificar os relatórios de fiscalizações de municípios e irregularidades sobre a transferência de verbas.

Copa Transparente: Portal criado pelo Senado para fiscalizar a Copa do Mundo de Futebol 2014.

ONG Transparência Brasil: O site carrega o histórico dos governadores e parlamentares brasileiros no Congresso Nacional, assembleias estaduais, câmaras das capitais. Ainda é possível ler matérias sobre corrupção nos jornais.

Portal da Transparência do Senado: Dados e informações detalhados sobre a gestão administrativa e a execução orçamentária e financeira do Senado Federal.

Portal Transparência da Câmara dos Deputados: Portal da Câmara dos Deputados dá a oportunidade aos eleitores fiscalizarem os gastos e atuação de cada parlamentar.

Portal Transparência: Por meio do portal é possível consultar detalhadamente todos oconvênios firmados pelas prefeituras e governos estaduais com a União. A atualização dos dados é diária.

Siga Brasil: Sistema de informações que permite acesso a diversas bases de dados sobre planos e orçamentos públicos federais.

Tribunal de Contas da União: O cidadão tem acesso a todos os cidados nos processos em tramitação na Justiça.

Tribunal Superior Eleitoral: Prestações de contas de todos os candidatos desde as eleições de 2000.

Vote na Web: Possibilita inteiração e opinião dos internautas sobre os projetos de lei que estão sendo votados no Congresso Nacional.

Algo mudou no crescimento das cidades brasileiras?

Por Raquel Rolnik . 20.07.11

Existem vários mitos sobre o crescimento das cidades brasileiras. Um dos mais fortes é o de que cidades como São Paulo, Rio e Belo Horizonte crescem por conta da migração de nordestinos. Esse mito tem origem no preconceito e ajuda a reforçá-lo – no Rio de Janeiro, por exemplo, os imigrantes são chamados de “paraíbas” e, em São Paulo, de “baianos”. Desde pelo menos a década de 1990, os dados do censo vêm mostrando que esse mito não corresponde bem à verdade.

O número de pessoas que saiu do Nordeste para outras regiões caiu de cerca de 800 mil, entre 1995 e 2000, para 97 mil entre 1999 e 2004. Essa tendência foi ainda mais reforçada no último período. Além disso, o destino das pessoas que saem do Nordeste há muito tempo deixou de ser as grandes cidades do Sudeste. Os pólos de migração do país hoje – na verdade, há mais de 10 anos – localizam-se, principalmente, na região de expansão da fronteira agrícola, em estados como Mato Grosso, Goiás, Amazonas e Amapá. Uma novidade mais recente é que também os estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Rio Grande Norte também vêm atraindo população no último período.

Outro mito que costuma aparecer na imprensa quando o IBGE divulga dados de crescimento das cidades é o do fim da superconcentração populacional, construído a partir de uma leitura equivocada dos dados que mostram que são as cidades médias as que mais crescem no Brasil. De fato, algumas cidades que não são capitais e não estão em regiões metropolitanas tiveram grande crescimento e se transformaram em pólos regionais. Mas o discurso do fim da superconcentração não corresponde à realidade, pois esconde um fenômeno muito forte e importante que é o contínuo crescimento das periferias urbanas e metropolitanas. Em 1991, a população das regiões metropolitanas representava 34,9% do total ; em 2000, 36%; e hoje, 36,2%.

Em resumo: preços altos do solo, especulação imobiliária, políticas habitacionais que fortalecem a produção de novas moradias apenas em municípios das periferias, investimentos em expansão rodoviária que geram eixos de expansão, tudo isso tem provocado uma migração intrametropolitana, que faz com que os municípios da fronteira metropolitana explodam em termos populacionais. A Grande São Paulo é um bom exemplo disso: 34 dos 39 municípios que formam a região metropolitana cresceram mais do que a capital.

Percebe-se que uma parte importante das tais cidades médias que mais crescem, na verdade, está nas metrópoles e em suas fronteiras. O fim da superconcentração populacional, portanto, ainda está bem longe de acontecer. Enquanto isso, continuaremos presos, diariamente, nos congestionamentos das Anhangueras e Dutras da vida.

P.S. Para saber mais sobre o tema das migrações e do crescimento populacional no Brasil, leia o documento “Reflexões sobre os Deslocamentos Populacionais no Brasil”, divulgado pelo IBGE no dia 15 de julho.

O mapa abaixo (Taxa de crescimento da população, segundo os municípios – Brasil – 2000/2010) é do IBGE e o original está disponível no documento mencionado acima. A linha branca, inserida por mim, marca as regiões metropolitanas.