Peru reconhece Estado palestino sem definir fronteiras

Seg, 24 Jan, 06h39

LIMA (Reuters) - O Peru anunciou na segunda-feira que reconheceu oficialmente o Estado palestino como nação livre e soberana, em linha com as decisões de Brasil e Argentina, o que incomodou Israel.

As recentes decisões destes países latino-americanos, que também incluem Chile, Bolívia, Uruguai e Equador, alarmaram Israel, que as considera uma intromissão de nações que tradicionalmente não participaram do processo de paz no Oriente Médio.

O chanceler peruano, José Antonio García Belaunde, indicou à rádio RPP que seu país informava sobre "o reconhecimento que faz ao Estado palestino como Estado livre e soberano."

No entanto, o funcionário se absteve de precisar se o Peru reconhecia as fronteiras que tinha o Estado palestino antes da guerra dos Seis Dias em 1967.

Segundo analistas, os anúncios de alguns países latino-americanos poderiam implicar um apoio para as tentativas palestinas de conseguir entrar na Organização das Nações Unidas (ONU), caso fracasse a retomada das negociações de paz.

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, confirmou que é uma de suas opções.

O Estado judeu disputa a reivindicação palestina sobre toda a Cisjordânia e Jerusalém Oriental, terras capturadas na Guerra dos Seis Dias, em 1967. As negociações por um acordo de paz entre ambas partes foram interrompidas em várias ocasiões durante anos.

Por outro lado, o chanceler peruano confirmou a visita de Abbas a uma cúpula entre países árabes e sul-americanos, que será feita em fevereiro, em Lima.

(Reportagem de Patricia Vélez)

ONU debate estatuto para 'refugiados da fome'

GENEBRA (AFP) - Os 18 especialistas que devem propor novas normas na ONU sobre direitos humanos vão pedir na sexta-feira a criação de um estatuto para proteger os "refugiados da fome", indica um documento elaborado em Genebra, ao qual a AFP teve acesso nesta quinta-feira.

"Pedimos que o Conselho de Direitos Humanos da ONU admita o direito à não expulsão provisória dos países de recepção daqueles que fogem da fome em consequência de guerras ou catástrofes naturais, até que desapareçam as condições que os obrigaram a abandonar seus países de origem", explicou à AFP o suíço Jean Ziegler, um dos 18 especialistas que redigiu o documento.

"Não solicitamos algo equivalente ao direito de asilo, que é um direito absoluto reconhecido para aqueles que fogem da perseguição política, racial ou religiosa, e sim o direito temporário para que uma pessoa seja aceita a residir em um país enquanto durar a causa que a obrigou a abandonar o lugar onde vivia", disse Zigler.

"Queremos que a ONU estabeleça o direito à não expulsão temporária destas pessoas, que não são reconhecidas pela Convenção para os Refugiados, que exige a existência de motivos de perseguição políticos, raciais ou religiosos para que tenham abrigo em outros países", afirmou Ziegler, integrante do Comitê Assessor do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

"Isto afeta dezenas de milhares de pessoas no mundo, e na África há três rotas de fuga para estes refugiados da fome, que hoje fogem, por exemplo, da seca e da fome no Níger, seja via Senegal ou Mauritânia, para alcançar as Ilhas Canárias, ou através da Líbia e Tunísia para chegar à Itália ou cruzando o Mar Vermelho da Somália ao Iêmen", detalha Ziegler.

"Observamos um massacre cotidiano: quase um bilhão de pessoas são mal alimentadas no mundo, das quais 37.000 falecem diariamente. Uma criança menor de 10 anos morre de fome a cada três segundos. O direito à alimentação é o direito humano mais cinicamente violado atualmente", resume.

"O Programa Mundial de Alimentos (PMA) elabora a cada três meses o mapa das regiões do planeta onde há fome e, enquanto tal situação não for resolvida, a pessoa que escapou do massacre deve poder permanecer temporariamente em um país de asilo", conclui Ziegler.

A crise financeira fez com que os países ricos reduzissem consideravelmente a verba destinada para manter o PMA.

Sul do Sudão encerra votação por independência

Sáb, 15 Jan, 03h47 - Por Jeremy Clarke

JUBA, Sudão (Reuters) - Os locais de votação do Sul do Sudão fecharam as portas no sábado, após um referendo de uma semana para decidir a independência do Norte, que poderá dar fim a um ciclo vicioso da guerra civil, com a criação do mais novo Estado do mundo.

O ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter, liderando uma missão de observação do referendo, disse que a participação pode ter chegado a 90 por cento e que parece provável que o sul tenha votado pela independência.

Membros das mesas de votação, exaustos, receberam os eleitores retardatários do último dia, na capital do Sul, Juba. Alguns funcionários estavam tão cansados que dormiam nas empoeiradas seções de votação.

"Eu me sinto aliviado, já que lutamos durante 21 anos por isto", disse o sulista Ayen Deng. "Estamos aguardando os resultados oficiais, mas vamos comemorar esta noite."

Os resultados finais deverão ser divulgados no máximo em 15 de fevereiro, mas poderão ser anunciados logo no início do mês que vem. "É claro que haverá independência, até sentimos o cheiro", disse Santino Riek.

O referendo faz parte do acordo de paz de 2005, que acabou com décadas de guerra civil entre o Norte muçulmano e o Sul, onde a maioria é fiel ao cristianismo ou a crenças tradicionais.

Os membros do governo do Norte parecem estar resignados a perder o Sul, que é produtor de petróleo e representa um quarto do território do país, aliviando temores de um ressurgimento do conflito interno.