Minc elogia Maggi e anuncia Bolsa Verde de R$ 100

Sáb, 20 Jun, 08h26

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, foi o único integrante da equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ouvir algumas vaias no ato que deu início à regularização de terras da Amazônia. Entre as medidas, foi anunciado o programa Bolsa Verde, voltado a famílias que plantarem árvores em áreas degradadas. Minc fez de tudo para parecer simpático, mas em Alta Floresta (MT), ao lado de Lula, acabou por ver que não é querido na região. Neste clima, ele anunciou o programa Bolsa Verde, que dará R$ 100 mensais às famílias de agricultores que plantarem árvores e ajudarem a reflorestar a Amazônia. Para quebrar o gelo, Minc abriu seu discurso com elogios ao governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), a quem já acusou de desmatador e de querer plantar soja até nos Andes.

"Meu governador Blairo Maggi, no passado tivemos desencontros e agora temos encontros. O senhor criou o MT Legal, um exemplo de programa de preservação para toda a Amazônia. A governadora Ana Júlia (Pará) e o governador Jaques Wagner (Bahia) já levaram seu projeto. Eu sugiro até que se cobre royalties, porque é um projeto para todo o Brasil." Ao anunciar que o programa Bolsa Verde pagaria R$ 100 por ano, foi corrigido por Lula. "R$ 100 por mês, não por ano." Minc agradeceu pela correção. "Isso é que é um presidente atento."

Na tentativa de melhorar um pouco a sua imagem, diante de uma plateia formada por pioneiros do avanço da Marcha para o Oeste, Minc disse que o governo deve adotar a educação ambiental no lugar da repressão e que a produção e o meio ambiente não podem ser inimigos, mas aliados. Sem conseguir reduzir os murmúrios do público, encerrou o discurso com o jargão "saudações ecológicas e libertárias".

Blairo Maggi respondeu de forma indireta. "Nessa questão ambiental devemos prestar atenção e entender que todos nós queremos o reconhecimento do que já fizemos. Viemos para cá dentro de um programa de governo que nos oferecia as terras em novos projetos de colonização. As leis mudaram e as práticas, não." Maggi pediu ajustes na legislação ambiental. Hoje, o setor do agronegócio, ao qual pertence, quer que limites para áreas de proteção permanente sejam estabelecidos pelos Estados e não pela legislação federal.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Transamazônica: quase 40 anos de polêmica e descaso

Os problemas persistem na polêmica rodovia que pretende cruzar o País e continua impactando de forma negativa os trechos por onde passa

Junho 17, 2009 09:25 PM

Da Revista Sustenta

Um dos mais ricos e importantes ecossistemas do planeta, a Amazônia, ainda sofre pela falta de comunicação, tanto física quanto tecnológica, a que está submetida. Prestes a completar 40 anos, a estrada que prometia ser parte da solução para esse dilema que afeta o desenvolvimento da região se tornou parte do problema. Com a meta de atravessar de leste a oeste a maior floresta tropical do mundo, a Transamazônica (ou rodovia BR-230), teve seu projeto lançado durante o governo Médici em 1970. O plano era faraônico: teria início com a construção de duas vias, uma saindo de João Pessoa (PB) e outra de Recife (PE), e as duas se uniriam em Picos (PI), chegando finalmente a Boqueirão da Esperança (AC). Nesse ponto final, localizado no estado mais a oeste do País, estaria um caminho prático e rápido para escoar a produção brasileira pelo Peru até o Oceano Pacífico e conectar mais facilmente, assim, a Amazônia ao mundo.

Hoje, décadas depois, a situação dos povos e do meio ambiente ao seu redor são tão alarmantes que a rodovia já foi rebatizada de “Transamargura” e “Transmiseriana”. Não à toa: com cinco mil quilômetros (dos oito mil previstos inicialmente) construídos, a estrada equivale a uma porteira escancarada para problemas socioambientais, como violência rural, desmatamento desenfreado e, principalmente, obstáculos ao desenvolvimento das comunidades e pequenos proprietários – público, ao menos no papel, que seria beneficiado primordialmente com a construção da rodovia.

A Transamazônica, ou rodovia BR-230, teve projeto lançado em 1970

A realidade do abandono e desmatamento pode ser vista mesmo do espaço: imagens de satélite mostram que os trechos da rodovia que ainda estão abertos se ramificam e compõem um retrato que lembra o desenho de uma espinha de peixe. Nos meses de seca, a estrada fica mergulhada na poeira. No período de chuva, que vai de outubro a março do ano seguinte, veículos atolam constantemente e linhas de ônibus param de circular em vários trechos.

“A rodovia era estratégica do ponto de vista geopolítico e social”, explicou, ao portal ComCiência, Aristón Portugal, agricultor e membro da coordenação executiva da Fundação Viver, Produzir, Preservar (FVPP), entidade de Altamira (PA) que congrega cerca de 120 organizações da região. Com a rodovia, Portugal conta que o Regime Militar pretendia diminuir a pressão social pela reforma agrária, além de colonizar a região norte brasileira, seguindo o lema de “integrar para não entregar”. “Do ponto de vista econômico, a Transamazônica sempre foi vista como secundária. Já a partir de 1975, o governo sumiu da área. As pessoas ficaram jogadas numa situação – um clima extremamente quente, com chuvas violentas e duradouras, estradas de terra como única infraestrutura – que em outras partes do País seria considerada de calamidade natural. Foi o caos total”, afirma.

Mesmo fazendo parte do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), as reformas na BR-230 seguem o ritmo de morosidade. Estavam previstos, desde 2007, R$ 950 milhões no projeto para a pavimentação de 835 quilômetros de estrada e a construção de diversas pontes, visando integrar a BR-163, no Pará, a ferrovia Carajás e a Hidrovia do Tocantins. Até agora, “estão pavimentados em torno de 198 quilômetros, alternados, no subtrecho da divisa Tocantins/Pará”, esclareceu ao site Notícias da Amazônia João Bosco Lobo, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) nos estados do Pará e Amapá. Segundo ele, a falta de um ponto final nesse empreendimento se deve à falta de recursos e de licença ambiental. “Em alguns segmentos, que contabilizam 480 quilômetros, ainda não existe nem mesmo um projeto básico e executivo”, denuncia.

Segundo o Ministério dos Transportes, até o ano passado circulavam 580 veículos por dia pela Transamazônica. Destes, 60% para transporte de carga, composto especialmente por madeireiros. A rodovia tem quase dois terços (3,2 mil quilômetros) de sua extensão localizados nos estados do Tocantins, Pará e Amazonas, e concentra todo o tráfego do sistema rodoviário nordestino destinado à Amazônia. O recapeamento dos trechos pode facilitar o escoamento da produção de cacau, leite, carnes, grãos e madeira e ajudar a integrar a região.

Classificação das Propriedades Rurais

EXTRAÍDO DO SITE: http://www.frigoletto.com.br/GeoRural/classifica.htm

A noção de grande, de média e de pequena propriedade não é, porém, numérica, estatística, não se podendo estabelecer pelo número de hectares se uma propriedade é grande ou pequena. Em áreas pouco povoadas ou de condições climáticas e edáficas desfavoráveis – Amazônia, Nordeste semi-árido do Brasil, por exemplo -, a propriedade pode ter centenas ou milhares de hectares e não possuir condições de sustentar, em níveis de vida razoáveis, uma família, enquanto que, em zonas onde há irrigação e onde a proximidade dos centros consumidores de produto de alto preço permite o desenvolvimento de uma rendosa agricultura de legumes e frutas, esta mesma propriedade seria considerada grande.

O Instituto Brasileiro de Reforma Agrária (Ibra), hoje transformado em Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizou em 1965 o nosso primeiro cadastro fundiário e classificou as propriedades existentes, de acordo com os artigos 41 e 46 do Estatuto da Terra, em:

a) módulo rural, o imóvel rural "que, direta e pessoalmente explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalho com ajuda de terceiros";

b) empresa rural, o imóvel que, tendo a extensão correspondente de um até seiscentos módulos, seja explorado "econômica e racionalmente", tendo cerca de 50% de sua área aproveitada;

c) latifúndio por exploração é o imóvel que, tendo as dimensões equivalentes a de um até seiscentos módulos, "seja mantido inexplorado em relação às possibilidades físicas, econômicas e sociais do meio, com fins especulativos, ou seja, deficiente ou inadequadamente explorado";

d) latifúndio por dimensão é o imóvel que, explorado, racionalmente ou não, possui dimensão superior a 600 módulos da região em que se situa;

e) minifúndio é o imóvel de extensão inferior a um módulo.

A análise dos resultados do cadastro realizado em 1992 indica que o Brasil é um país onde domina a grande propriedade, conforme podemos observar na Tabela abaixo.

Distribuição da propriedade no Brasil – 1992.

Propriedades	Número	Área ocupada
Grandes propriedades	87.594	187.762.627
Médias propriedades	249.423	65.963.185
Pequenas propriedades	893.440	52.453.538
Minifúndios	1.939.441	26.184.660

Fonte: Atlas Brasileiro, 1996.

Kátia Abreu chama Minc de 'alienado' e recusa diálogo

05/06/09 – Yahoo Notícias 

A presidente da Confederação Nacional da Agricultura e da Pecuária (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM-TO), manteve hoje, em Toledo, no oeste do Paraná, os ataques ao ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc. Em entrevista, a senadora chamou o ministro Minc de "alienado" e disse que a CNA se recusa a dialogar com ele. "Eu sinto muito que há ainda no Brasil um ministro 'alienado', sem consciência do que significa o setor agropecuário para o País. Na realidade, grande parte do salário que ele recebe vem do agronegócio", alfinetou Kátia Abreu.

A presidente da CNA disse que a entidade não está disposta a conversar com o ministro, o qual, segundo ela, continua ofendendo os produtores rurais. "Eu acredito que o ministro está com dificuldade de eleição no Rio de Janeiro, seu Estado, por falta de trabalho com a população e resolveu arrumar um palco. E nós da CNA não seremos palco para que este senhor se eleja no Rio de Janeiro", declarou a senadora, que participou pela manhã de um evento sobre código florestal.

Minc defende aliança com agricultura familiar, durante o Grito da Terra

27 de Maio de 2009 - 12h43 - Última modificação em 27 de Maio de 2009 - 15h17

Luana Lourenço - Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a defender hoje (27) o tratamento diferenciado para a agricultura familiar em relação ao agronegócio na discussão de mudanças no Código Florestal. Minc participou de ato em frente ao Ministério do Meio Ambiente, promovido pelos trabalhadores rurais que estão em Brasília para o Grito da Terra.

"Não é correto tratar o agricultor familiar, que tem 50 hectares e trabalha com a família, da mesma forma que aquele que tem 100 mil hectares e às vezes emprega boias-frias e até trabalhadores em situação análoga à escravidão”, defendeu, em discurso em cima de um trio elétrico para um público de cerca de 3 mil pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar.

De acordo com o ministro, entre as possibilidades de concessões para os agricultores familiares na mudança do Código Florestal estão a soma da Área de Preservação Permanente (APP) e da reserva legal no cálculo da parte da propriedade a ser preservada, o uso de espécies não nativas para recomposição do que foi desmatado, com a utilização de árvores frutíferas, por exemplo, e a simplificação da averbação da reserva legal.

Com um boné da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), uma das entidades que organizam o Grito da Terra, Minc afirmou que tem uma “ligação histórica” com a reforma agrária. “A boa aliança é com o meio ambiente, com a preservação. Os ruralistas encolheram o rabinho de capeta e agora fingem defender a agricultura familiar. É conversa para boi dormir. Não se deixem enganar. Não é a CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] que fala em nome da agricultura familiar, é a Contag e outros movimentos sociais”, afirmou.

O presidente da Contag, Alberto Broch, disse ao ministro que a entidade apoia a proposta da área ambiental, mas pediu o fim da criminalização dos pequenos agricultores. Segundo ele, alguns já perderam propriedades inteiras por causa de multas ambientais.

“Sabemos que a batalha será árdua, inclusive dentro do governo. A proposta que a Contag apoia é a do ministro Minc. Vamos trabalhar juntos, fazer um mutirão para viabilizá-la.”

Os participantes do Grito da Terra seguiram para o Ministério da Saúde e ainda hoje vão realizar uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).