domingo, 20 de junho de 2010

Adeus à Turquia ou a bem x mal?

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA
Folha de São Paulo, 20 de junho 2010


EUA veem mundo dividido entre amigos e inimigos; é uma visão distorcida, com cada vez menos crédito

O OCIDENTE ESTÁ preocupado com a Turquia. Seus porta-vozes temem havê-la "perdido" desde que seu primeiro-ministro Recep Tayyp Erdogan se associou ao presidente Lula na proposta de intermediação entre o Ocidente e o Irã, e, em seguida, reagiu com determinação contra a interceptação violenta por parte de Israel de um barco com sua bandeira transportando manifestantes contra o bloqueio de Gaza.
A Turquia é o país mais desenvolvido do Oriente Médio. Foi um firme aliado dos Estados Unidos durante a Guerra Fria, e tinha o apoio norte-americano para ser admitido na União Europeia.
Entretanto, já em 2003, quando os Estados Unidos pediram autorização para que suas tropas passassem pela Turquia para invadir o Iraque, o Parlamento turco a recusou.
O que estará havendo? Os mais apressados e os bem-pensantes lembram que o partido no governo desde 2002 é um partido islâmico, ainda que moderado e democrático, e concluem que a Turquia está mudando de "eixo" e se aliando ao "inimigo islâmico".
O primeiro-ministro e todas as autoridades turcas naturalmente rejeitam a interpretação. Erdogan afirma que apenas se inquietam "aqueles que são incapazes de compreender o novo papel da Turquia e sua política externa multilateral". Ou, em outras palavras, primeiro, é preciso saber se existe um eixo do bem e outro "do mal" como afirmou o ex-presidente George W. Bush.
Essa é a questão que países de renda média, como é o caso do Brasil e da Turquia, ou também da Índia e da Argentina, rejeitam ao elaborar sua política externa e adotar uma política multilateral.
No tempo da Guerra Fria estávamos diante de dois imperialismos, mas havia uma ameaça à sobrevivência do capitalismo e da democracia que não podia ser ignorada. Hoje, não há qualquer ameaça ao capitalismo ou à democracia. E ninguém personifica o bem ou o mal.
O mundo está dividido em países ricos nacionalistas, países de renda média nacionalistas em diversos graus, e países pobres que ainda precisam realizar sua revolução capitalista ou se modernizar.
Países nacionalistas são aqueles capazes de defender seus interesses nas arenas internacionais ao mesmo tempo em que cooperam com os demais.
Para os países de renda média não existem razões para se aliarem aos países em ricos. Pelo contrário, dado o fato de que países ricos são imperialistas mesmo sem querer, pelo simples fato de serem mais ricos e poderosos, os países de renda média precisam tomar cuidado para não se tornarem deles dependentes. A experiência mostra que só com independência um país se desenvolve plenamente.
A desastrosa experiência do México é o último exemplo dos males da dependência. Depois que se associou aos Estados Unidos e ao Canadá, o México viu sua economia quase estagnar e a corrupção e a droga tomarem conta da própria política do país.
Os Estados Unidos e alguns de seus aliados europeus ainda continuam a ver o mundo dividido entre amigos e inimigos, entre o bem e o mal. E a buscar apoio para suas políticas identificando como inimigos os países nacionalistas de renda média -a China, a Rússia, o Irã, e agora, quem sabe, a Turquia. Essa é uma visão distorcida que merece cada vez menos crédito.

sábado, 5 de junho de 2010

O fim do monopolio diplomatico das grandes potencias

Do Valor

Os riscos da governança global

Por Assis Moreira, de Paris
04/06/2010

Há dois anos, o National Intelligence Council (NIC) dos EUA publicou o relatório "Tendências Globais 2025", incluindo cenário no qual o Brasil atua como mediador em situações de crise no Oriente Médio e na Ásia para "ajudar a reconstituir o tecido internacional", num desempenho diplomático "que os EUA não podiam igualar naquelas circunstâncias". A realidade chegou antes do que imaginava o centro de estudos dos serviços de inteligência americano. O Brasil e a Turquia, ao negociarem no Irã acordo sobre a questão nuclear, irromperam no clube dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, espécie de diretório político do planeta, e escancararam as insuficiências da velha governança mundial, nascida após a Segunda Guerra.

>O Brasil é um ator incontornável nas negociações comerciais e de combate à mudança climática, por exemplo. O país não é suficiente para fechar um acordo, mas sem ele tampouco há decisão. Na parte política, sua influência é mais limitada. É o único dos Bric que não tem poder nuclear, por exemplo, e é obrigado a jogar com o "soft power", o poder que nasce do exemplo, da liderança moral e cultural.

O acordo com Teerã despertou a atenção internacional por ser a primeira vez que atores médios têm ação em tema estratégico, de proliferação nuclear. Não produziu todo o efeito, como ficou claro na reação dos EUA. Mas foi recebido na Europa, pelo menos, como o primeiro ensaio da nova época que será este século, na avaliação de Thierry de Montbrial, diretor do Instituto Francês de Relações Internacionais (Ifri). Ou como a "prefiguração do fim do monopólio político das grandes potências", conforme outro analista, Bernard Guetta.
Reuters
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"A crise econômica foi um divisor de águas da história e vemos com clareza que o mundo está se configurando de maneira diferente", observa Felipe González, ex-presidente espanhol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu uma visibilidade maior à política externa por seu carisma e sua história pessoal. A descoberta do pré-sal aumentou a importância econômica e estratégica do país, assim como a aceleração do crescimento econômico, o impacto limitado da crise financeira, a redução da pobreza e da desigualdade. O Brasil é um dos celeiros alimentares do mundo, tem uma das últimas fronteiras agrícolas inexploradas e boa parte das reservas de água doce do planeta.

Apoiado em tudo isso, Lula recusa que novos atores na cena global sejam considerados "intrusos" pelo "clube" baseado na geopolítica de 1945, quando Roosevelt, Stalin e Churchill decidiam o destino do mundo em torno de "uma garrafa de uísque".

"Brasil, China, Índia vão ter um papel diplomático mais e mais importante e se envolver em questões extremamente sensíveis nas quais as grandes potências fracassaram, e as consequências disso serão consideráveis em 10 ou 15 anos", diz Montbrial.
Rogério Palatta/Valor
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"O longo período de dominação ocidental, encorajada e acelerada pelos próprios erros e comportamento irresponsável, está acabando", diz Dominique Moisi, de Harvard

Ele vê o risco de antigas fraturas Leste-Oeste e Norte-Sul serem substituídas progressivamente por uma nova fratura, apenas perceptível, entre um Oeste mais e mais defensivo e países emergentes como o Brasil e a China reivindicando seu espaço na governança global. "Estamos engajados numa corrida contra o relógio", afirma. "Na falta de uma governança adequada, a mundialização irá diretamente contra o muro."

A governança global emergiu progressivamente a partir dos entendimentos restritos no Congresso de Viena (em 1815, que redesenhou o mapa político da Europa depois da derrota da França napoleônica); em Paris (em 1856, com os princípios do direito marítimo); Berlim (em 1884, com a partilha imperial da África e outras disposições colonialistas); Versalhes (em 1919, imposição de reparações à Alemanha e criação de novos Estados na Europa); e a conferência de San Francisco (em 1945, que criou a ONU).
Bloomberg
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A "boa notícia", afirma Lamy, diretor-geral da OMC, é que a pior crise econômica e financeira dos últimos tempos acelera a nova arquitetura da governança global

Como diz o diplomata e sociólogo Paulo Roberto de Almeida, o conceito de governança (e não governo) global tem a ver com a gestão partilhada de problemas comuns, como segurança e estabilidade (o controle de Estados belicosos e de movimentos terroristas), com o crescimento sustentado de países pobres (Estados falidos podem exportar a sua miséria) e com a preservação ambiental (desequilíbrios provocados pelo homem têm impacto profundo no futuro das sociedades). As crises resultantes da má gestão financeira também podem ter efeitos globais desastrosos, como a iniciada nos EUA em 2008, que afetou o mundo todo.

Na prática, porém, as autoridades nacionais cuidam dos próprios problemas e adotam políticas que empurram as crises para os demais. "É o que ocorre com práticas como o protecionismo dos ricos, a recusa de ceder espaço a novos competidores, a incapacidade ou a falta de vontade de empreender ações corretivas nos planos ambiental, criminal (tráfico de drogas ou de pessoas, por exemplo) e em outras áreas com possível impacto extrafronteiras", diz Almeida.

Analistas concordam que grandes reformas da governança mundial só ocorrem mesmo como resultado de guerras globais ou outras grandes turbulências culturais ou desastres humanos. A agenda internacional está pesada, pelos fracassos da negociação comercial conhecida como Rodada Doha, pelo impasse no acordo do clima, pela ausência de progressos práticos no G-20 financeiro. Tudo isso reflete a mediocridade das lideranças políticas com intensos lobbies internos que impedem reformas. E não apenas na Europa. Quanto ao Brasil, dizem que seus problemas não têm a ver essencialmente com o sistema internacional, todos são "made in Brazil".

A "boa notícia", afirma Pascal Lamy, diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), é que a pior crise econômica e financeira dos últimos tempos acelera a nova arquitetura da governança global, na qual ele vê um "triângulo de coerência". De um lado, o G-20, grupo das 20 maiores nações representando mais de 80% da produção mundial, dá a liderança política. De outro, as organizações internacionais fornecem a especialização, negociam as regras, políticas ou programas. E o terceiro lado do triângulo é a ONU, como foro para "accountability" - prestar contas pelo que cada um faz.

No longo prazo, tanto o G-20, que se torna uma espécie de diretório econômico do planeta, como as agências internacionais, vão reportar-se ao "parlamento" das Nações Unidas. Já a reforma do Conselho de Segurança da ONU continua no impasse. A França, sem peso decisivo, acena com nova proposta, prevendo a criação de um status intermediário entre membros permanentes e não permanentes, com os novos membros sendo designados por dez anos sem direito de veto.

"A crise econômica foi um divisor de águas da história e vemos com clareza que o mundo está se configurando de maneira diferente", observa Felipe González, ex-presidente espanhol. Dominique Moisi, professor visitante da Universidade de Harvard, completa: "O longo período de dominação ocidental, encorajada e acelerada pelos próprios erros e comportamento irresponsável, está acabando".

Para Alfredo Valladão, professor do Instituto de Ciência Política de Paris, a força dos emergentes vem da globalização, da fragmentação das cadeias produtivas, de um sistema financeiro que deu crédito barato e abundante para investir em todo lugar. Nota que os EUA e a União Europeia (UE) representam dois terços do consumo final mundial e sem esse consumo e sem crédito "não tem desenvolvimento na China nem em lugar nenhum".

O Deutsche Bank estima que as economias emergentes poderão ter um crescimento acumulado de 30% até 2012, comparado a apenas 5% nos países desenvolvidos - o que vai se refletir na relação de forças.

Na média, as economias emergentes poderão crescer 4% a mais por ano do que as economias industrializadas nos próximos três a cinco anos, conforme o estudo intitulado "O Novo Mundo", assinado pela economista Maria Laura Lanzeni.

Os emergentes representarão 40% da produção mundial dentro de três anos, num salto enorme em comparação aos 25% de 2005. Segundo o Fórum Mundial de Economia, a desintegração da União Soviética, o despertar da China como usina do mundo e financiadora dos déficits americanos e as reformas econômicas na Índia representaram a inclusão de 1 bilhão de pessoas na força global de trabalho. O comércio mundial triplicou e cresce duas vezes mais que a produção, com os países em desenvolvimento representando 38% em comparação aos 23% de há 20 anos.

Como resultado do rápido crescimento e integração, as economias emergentes incluíram 400 milhões de consumidores de classe média na economia mundial. O aumento é de 70 milhões por ano, dos quais 20 milhões fora da China e Índia.

O mercado de capitais se globalizou. A média diária de transações cambiais supera US$ 4 trilhões por dia. As sociedades estão mais interconectadas pelo avanço tecnológico. O custo de três minutos de ligação telefônica dos EUA para a França caiu de US$ 4,14 em 1988 para US$ 0,06. A internet é utilizada por um quarto da populacao mundial de 6,7 bilhões de pessoas. Brasil, Rússia, Índia e China sozinhos têm mais de 1,3 bilhão de utilizadores de telefones celulares.

Para Valladão, Brasil, China e Índia querem ter o status de potência, mas sem aceitam a responsabilidade. "Como dependem da globalização, têm que defender a globalização. A maioria acha que está ótimo. Quem está com medo da globalização são os europeus. Mas têm que assumir responsabilidade para continuar. É aí que ficam com medo, porque se assumem responsabilidade perdem soberania."

"É fundamental fazer a diferença sobre o que era potência emergente no fim do século XIX e XX, quando na Alemanha e nos próprios EUA o poder econômico era nacional e controlado pelos governos nacionais", afirma. "Os países emergiam contra os outros ou paralelamente aos outros. Hoje, os que estão emergindo estão dentro de um sistema globalizado, dependem dos outros, não vão contra os outros. Podem até pensar que querem ir. Como estão emergindo agora, querem ser vistos como multipolares. Só que, para ser considerados assim, têm que defender esse sistema."

Já os EUA, que fazem metade das despesas militares do mundo, querem continuar a ser "o sistema". Mas seu papel de estabilizador final é posto em dúvida: o xerife é relutante e o mundo tem suspeitas. Barack Obama procura exercer nova liderança, mas quem decide mesmo é o Congresso. E este reflete o grande temor americano com perda de competitividade, queda de produtividade, transformação de economia industrial em economia de servicos. O lento declínio é doloroso. As figuras centristas do Congresso estão desaparecendo, dando lugar a parlamentares radicais e histriônicos que defendem posições particulares e ignoram soluções globais.

Ou seja, quando mais se precisa da potência para posições globais, os EUA estão cada vez mais locais. Os EUA e a UE sabem que têm que deixar espaço para os emergentes. Mas isso é menos doloroso para os europeus, que, a cada vez que se reúnem, têm de buscar compromissos. Já a administração Obama fala em multilateralismo, mas "desde que Washington convoque, distribua os papéis, decida", como nota o embaixador Rubens Ricupero. "Quando chega o momento em que o Brasil acha que pode evoluir nesse processo, os EUA não aceitam. Mas eles [EUA] estão num beco sem saída."

A China já tem comportamento de potência, considerando os grupos e foros internacionais apenas instrumento. Quer se aproveitar de uma soberania substancial. A Índia está mais focada no regional, com seu status nuclear consolidado pelo pacto com os EUA.

Para outros analistas, Brasil, China e Índia se movem pelos mesmos critérios que se moviam os EUA e a UE, e não se pode esperar que sejam mais generosos do que foram as potências. Negociadores europeus dizem que, no G-20 financeiro, o Brasil sempre busca um maneira de encontrar solução. O país também assumiu responsabilidades no Haiti, comandando as operações de paz da ONU. E, quando assume responsabilidade, assume riscos. O que não pode é achar que não vai ser cobrado e dar trombadas, diz um experiente diplomata. Referindo-se à fricção com os EUA sobre o Irã, alerta que, quando se dá uma trombada, é preciso preparar-se para receber outra de volta no jogo duro das relações internacionais.

Além disso, nota Valladão, quando se sai pelo mundo, "é ingenuidade" achar que só vale a realpolitik e os valores não devem entrar nas relações internacionais. Ou seja, valores são também influentes em definir os interesses políticos. Estes não são definidos no vazio, estejamos ou não cientes disso.

Outro ponto é consolidar sua potência regional. Anthony Pereira, diretor do Instituto Brasil do King's College, da Universidade de Londres, fez uma palestra no Instituto Real de Defesa, da Inglaterra, em meio a certo ceticismo sobre sobre o acordo do Brasil e Irã e indagações sobre a falta de mediaçao brasileira em algumas tensões sul-americanas, como entre Venezuela e Colômbia ou Argentina e Uruguai. O incontestável, em todo caso, é que na conjuntura atual o Brasil só tem a avançar seu papel na cena internacional "com as cobranças para assumir mais responsabilidades".

sexta-feira, 28 de maio de 2010

Obama divulga Estratégia Nacional de Segurança e tira o foco da guerra ao terror defendida por Bush

27/05 às 15h49 O GloboAgências Internacionais

RIO - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apresentou nesta quinta-feira a Estratégia de Segurança Nacional de seu governo, que deixa para trás o foco do governo de seu antecessor, George W. Bush, na guerra ao terror, buscando preservar a liderança americana no mundo sem ignorar o crescimento de outras potências. No documento de 52 páginas o Brasil é citado como uma das nações com crescente influência no mundo, ao lado da África do Sul e da Indonésia, o que faz do país um dos "centros-chave", categoria que inclui China, Índia e Rússia.

Enquanto o documento assinado por George W. Bush em 2002 afirmava explicitamente que os EUA não permitiriam o crescimento de uma superpotência rival, a estratégia apresentada pelo presidente democrata declara que os EUA não enfrentam nenhum competidor militar real e destaca que o poder global está crescentemente difuso. "Para ter sucesso, devemos encarar o mundo da forma que ele é", diz o texto.

O principal autor do documento - divulgado nesta quinta-feira e exigido por lei a cada presidente dos EUA -, Ben Rhodes, assessor de Segurança Nacional, disse em uma entrevista que a tentativa de Obama de substituir o G8 por uma formação mais ampla, o G20, incluindo China, Índia e Brasil, reconhece essa realidade.

"O peso de um novo século não pode recair somente nos ombros dos Estados Unidos", diz a introdução da estratégia. "Na verdade, nossos adversários gostariam de ver os Estados Unidos perder sua força ao aumentar de maneira exagerada sua força".

Em uma menção às guerras mantidas pelos EUA no Afeganistão e no Iraque, Obama escreveu que uma américa "endurecida pela guerra" e "disciplinada por uma crise econômica devastadora" não pode manter combates tão extensos.

O texto afirma que apesar de o governo ter renovado o foco no Afeganistão e aumentado o número de investidas da CIA contra insurgentes no Paquistão, a estratégia de Obama rejeita o foco dado por Bush ao contraterrorismo como principal política de segurança. Os esforços na direção. Os esforços "em reação ao terrorismo são apenas um elemento e não podem definir o envolvimento dos Estados Unidos com o mundo", escreveu Obama.

Ao longo do texto, Obama deixa claro que seu conceito de segurança nacional é mais amplo que o de Bush, ao sustentar, por exemplo, que a redução do déficit do país é essencial para a manutenção de seu poder e influência. Ele enfatizou questões como economia, educação, mudanças climáticas, energia e ciência. "Nossa segurança nacional começa em casa", diz o a estratégia.

EUA buscarão 'múltiplos meios' para isolar Irã e Coreia do Norte se eles ignorarem responsabilidades internacionais

De acordo com a nova estratégia, os EUA buscarão "múltiplos meios" para isolar o Irã e a Coreia do Norte se eles ignorarem as responsabilidades internacionais em relação a seus programas nucleares. O documento afirma que Washington estava buscando um engajamento "sem ilusões" com o Irã, referindo-se à resposta, considerada desafiadora pela Casa Branca, da República Islâmica à tentativa diplomática de Obama feita anteriormente.

A estratégia de Obama pede ainda que a China "assuma um papel responsável de liderança" e promete "monitorar o programa de modernização militar e se preparar de acordo", afirmando que desentendimentos em relação a direitos humanos "não devem impedir cooperação em questões de interesse mútuo".

O documento expõe uma visão de "relacionamento estável, substantivo e multidimensional com a Rússia", mas promete "promover o Estado de Direito, um governo responsável e valores universais" dentro da Rússia e "apoiar a soberania e a integridade territorial dos vizinhos da Rússia". O texto reafirma ainda que os Estados Unidos estão "construindo uma parceria estratégica" com a Índia e "recebe com prazer a liderança do Brasil".

sábado, 17 de abril de 2010

Massacre de Eldorado dos Carajás completa 14 anos com responsáveis em liberdade

Guilherme Balza do UOL Notícias - Em São Paulo - 17/04/2010

A operação que resultou no massacre de Eldorado dos Carajás (PA), no qual 19 sem-terra foram mortos e 79 mutilados ou feridos pela polícia na rodovia PA-150, em 17 de abril de 1996, envolveu ao menos 155 policiais militares. Além deles, tiveram participação indireta no episódio o então governador, Almir Gabriel (ex-PSDB), e o secretário de Segurança, Paulo Sette Câmara --que não foram julgados pelos crimes.

A sem-terra Andreina Araújo, com o filho no colo, chora a morte do marido à beira de sepultura no cemitério de Curionópolis (PA), na época do massacre.

Militante do MST faz ato de protesto contra a impunidade dos responsáveis pelas mortes dos 19 trabalhadores, em frente ao Supremo Tribunal Federal, na data em que se lembrou 10 anos. Após Carajás, ao menos 180 morreram em conflitos no campo no PA; Estado é o mais violento do país.

De todos os envolvidos, 146 policiais foram indiciados criminalmente, e o coronel Mário Collares Pantoja e o major José Maria Pereira de Oliveira foram condenados à pena máxima de detenção pelo Tribunal do Júri de Belém, em junho de 2002. Porém, 14 anos depois do massacre, tanto Pantoja, quanto Oliveira, permanecem em liberdade, já que em 2005 ambos conseguiram no STF (Supremo Tribunal Federal) o habeas corpus para aguardarem o fim do processo.

A concessão foi decidida pelo ministro Cezar Peluso --indicado pelo presidente Lula para o cargo--, que será empossado presidente do Supremo na próxima sexta-feira (23), em substituição a Gilmar Mendes. O último recurso da defesa dos condenados aguarda julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem previsão de data para acontecer. “Esses nunca vão ser presos. Eles são o Estado, têm dinheiro, contratam os melhores advogados”, afirma Antonio Alves de Oliveira, 50, conhecido como “Índio”, um dos sobreviventes do massacre.

Duas das três balas que atingiram Índio permanecem alojadas no seu corpo: uma no joelho e outra no calcanhar. A terceira, que atingiu sua coxa, foi removida na época. “A gente vive em um estado de miséria e calamidade tão grande que não confio na saúde pública. Por isso não arrisquei tirar as balas. Elas continuam no mesmo lugar, provocando as mesmas dores, as mesmas infelicidades”, diz o sem-terra.

O promotor Marco Aurélio Nascimento, um dos representantes do Ministério Público Estadual que atuaram no caso, vê no processo de Carajás mais um exemplo de desprestígio dos órgãos de primeira instância da Justiça. “As decisões [em primeira instância] não são cumpridas, e as pessoas ficam recorrendo. No Brasil há uma infinidade de recursos. Os processos nunca se encerram”, afirma.

O massacre

Em 17 de abril de 1996, os sem-terra, liderados pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), bloqueavam a rodovia para protestar contra a demora do poder público em desapropriar terras na região. Os protestos já duravam uma semana. Do gabinete de Almir Gabriel partiu a ordem para “desobstruir” a via; Sette Câmara reforçou a orientação e autorizou o uso da força para tirar os manifestantes da rodovia.

Pantoja disse, em seu depoimento no Tribunal do Júri, que tentou argumentar com seus superiores para que a tropa de choque da PM fosse chamada para a operação, já que seus comandados não teriam condições para cumprir a ordem. Porém, orientado a seguir com a desobstrução, o coronel partiu de Marabá com policiais munidos de armamentos pesados. No lado oposto da PA-150, a partir de Parauapebas, vieram os comandados de Oliveira, também fortemente armados.

Na curva do S, onde a multidão se aglomerava, os PMs utilizaram bombas lacrimogêneo para liberar a rodovia. Os sem-terra revidaram atirando pedras, paus e foices em direção dos policiais. Acuados, alguns PMs atiraram em direção aos manifestantes. Apesar dos tiros, a maioria das mortes não ocorreram no momento do enfrentamento, e sim alguns instantes depois, quando os trabalhadores já estavam rendidos.

O laudo da perícia constatou que a maior parte dos crimes tiveram características de execução, algumas delas com requintes de crueldade. Além das mortes, dezenas de trabalhadores sofreram ferimentos graves resultantes do uso de armas brancas pelos policiais. “Depois que os sem-terra foram dispersos que as execuções começaram. As vítimas foram mortas sem condições de defesa”, afirma o promotor.

Indenizações

De acordo com Índio, as famílias das vítimas recebem mensalmente do Estado um salário mínimo (R$ 510, atualmente) de indenização --cerca de 10% do valor que o diretor de teatro José Celso Martinez Correa receberá de pensão vitalícia por ter sido perseguido pela ditadura, além da parcela fixa de R$ 596 mil que ele já recebeu.

No momento da entrevista ao UOL Notícias, Índio completava o 18º dia em Belém, onde ele e outros sobreviventes do massacre aguardavam o desfecho do trâmite na Justiça para a liberação de R$ 20 mil para cada sem-terra mutilado em Eldorado dos Carajás.

Segundo Índio, os sobreviventes compartilham de um mesmo sentimento a cada aniversário do massacre. “O que nós sentimos é um massacre psicológico. É uma coisa que nunca vai sair da mente das pessoas. Abalou, mudou várias histórias no país. A gente se sente como se fosse no dia”, diz.

A reportagem do UOL Notícias entrou em contato com o coronel Pantoja, mas o réu desligou o telefone quando questionado sobre o massacre. Já o major José Maria afirmou não querer se manifestar sobre o episódio. Almir Gabriel também foi procurado, mas a reportagem não conseguiu localizá-lo.

terça-feira, 6 de abril de 2010

Entidades fazem denúncia na ONU contra construção da Hidrelétrica de Belo Monte

Gilberto Costa Da Agência Brasil* Em Brasília - 02/04/2010 - 16h05

Cem entidades civis que representam 40 comunidades de 11 municípios do Pará apresentaram um documento de 20 páginas a sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU). Eles denunciam supostas violações de direitos humanos causadas pela possível construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingú.

O leilão para a construção da hidrelétrica está previsto para o dia 20 de abril. A usina será a segunda maior do país e a terceira do mundo e terá capacidade instalada de geração de mais de 11 mil Megawatts (MW). A hidrelétrica formará dois reservatórios de 516 quilômetros quadrados (km²). Segundo as entidades, os lagos da represa inundarão área onde se localizam 30 terras indígenas legais e afetará um terço do município de Altamira (PA), onde vivem 20 mil pessoas.

Para Andressa Caldas, diretora da organização não governamental Justiça Global, o licenciamento ambiental da hidrelétrica “sofreu pressão política” e fere a Convenção nº 169, sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em abril de 2004.

De acordo com o Artigo 15 da convenção, “os governos deverão estabelecer ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se os interesses desses povos seriam prejudicados, e em que medida, antes de se empreender ou autorizar qualquer programa de prospecção ou exploração dos recursos existentes em suas terras.”

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou quatro audiências públicas com a participação de indígenas no ano passado e o presidente do instituto, Roberto Messias, se reuniu em Brasília com lideranças dos povos. Para os movimentos sociais, o número de audiências foi insuficiente e por isso reivindicam a realização de mais 13 encontros.

No começo do mês de março, o juiz federal de Altamira, Antônio Campelo, reconheceu a validade das audiências realizadas pelo Ibama e apontou no despacho que não vislumbrava “necessidade de realização de audiências em todas as comunidades atingidas”.

A denúncia na ONU ocorre após as entidades civis não terem conseguido na Justiça suspender a licença prévia concedida pelo Ibama em 1º fevereiro deste ano. À época, o bispo de Altamira, dom Erwin Krautler, disse em entrevista à Rádio Nacional da Amazônia que a licença não era oportuna, pois “o projeto arrasa com toda a região”. Segundo ele, “esse projeto não vai ser o único, vai ser seguido por outros projetos”. A organização não governamental Internacional Rivers aponta que há mais de cem grandes barragens planejadas para os rios da Amazônia.

O Ibama informou à Agência Brasil que a licença prévia só saiu após o instituto receber parecer favorável da Fundação Nacional do Índio (Funai). A licença, que não autoriza o início da obra mas apenas o leilão, tem 40 condicionantes entre elas uma que exige a criação de novas unidades de conservação na região.



*Colaborou Leandro Martins, repórter da Rádio Nacional da Amazônia

sábado, 13 de fevereiro de 2010

Programa no Canal Brasil - Vale a pena assistir

EXPEDIÇÕES
16/02Agricultura Familiar – parte 1

O Expedições desta semana exibe o primeiro de dois programas sobre a agricultura familiar, praticada em pequenas propriedades rurais. E revela as raízes culturais desse tipo de cultivo agrícola, suas riquezas regionais e seus atuais desafios. O programa ainda acompanha o dia a dia das famílias que vivem de suas lavouras de subsistência e como elas se adaptam ao meio ambiente e ao mercado.

A influência de diferentes culturas como a indígena, a africana e a europeia é também outro tema desta edição, bem como as técnicas utilizadas no cultivo. Além disso, a falta de políticas públicas para este segmento, que já ocupa uma fatia importante do setor agrícola brasileiro.

Apresentação Paula Saldanha.
Produção RW Cine.
Apoio cultural Petrobras.
Horário: Terças, às 20h.